Quem Somos

Formamos um escritório de advocacia moderno e ágil, e que mantém o foco em detalhes que fazem a diferença na busca por soluções jurídicas, com atendimento personalizado aos clientes feito diretamente pelos advogados.

Com vinte anos de atuação em Direito Público (consultivo e contencioso) – em especial na área do Direito Tributário, em Direito Civil, e com sólida formação e prática diária em Processo Civil (aliada às inovações tecnológicas que permeiam o contencioso jurídico), Eduardo Gazale – sócio fundador do escritório Gazale Féo Advogados, traz sua experiência jurídica ao Rio de Janeiro para, com sua equipe, atender às demandas empresariais no Estado.

Atuação

Tributário

Com a avaliação pontual dos casos e análise de seus elementos, buscamos soluções para questões envolvendo a tributação nas esferas federal, estadual e municipal; inclusive o custeio da Previdência Social (contribuições previdenciárias).
Atuamos na representação do contribuinte no contencioso tributário/fiscal, judicial e administrativo, nos tribunais e nos diversos órgãos fiscais de todos os entes da federação, com a utilização de medidas e ferramentas processuais que buscam atender às necessidades pontuais e, principalmente, ao amplo e profundo debate das questões onde identificadas divergências entre o contribuinte e o Fisco.
Desenvolvemos pareceres, análises e opiniões legais, envolvendo orientação pontual, compliance e planejamento tributário.

Contencioso

Representação (ativa e passiva) nas esferas administrativa e judicial, em todas as instâncias, nas áreas do Direito em que atuamos, com especial atenção para os importantes detalhes na confecção das peças processuais, contando com o apoio das inovações tecnológicas para a detida análise das provas em primeira instância, visando sempre a busca de soluções práticas para atender à demanda apresentada pelo cliente.
Temos, ainda, forte atuação na segunda instância e nas instâncias especiais, com o desenvolvimento dos necessários recursos e dos memoriais direcionados aos Conselheiros, Desembargadores e Ministros, além da sustentação oral nos julgamentos dos Conselhos Administrativos Fiscais, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Cortes Superiores (STJ e STF).

Consultivo

Elaboração de pareceres, análises e opiniões legais, envolvendo orientação pontual e compliance, nas áreas do Direito em que atuamos, bem como o desenvolvimento de planejamento tributário, nas esferas da tributação federal, estadual e municipal, inclusive com a avaliação de práticas adotadas para a concretização da incidência da contribuição previdenciária nos seus regimes de apuração, em especial sobre a folha de pagamento.

Assessoria local

Assessoria aos escritórios associados e parceiros, com atuação perante os tribunais e órgãos administrativos locais.

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